O prazo para declarar o Imposto de Renda já começou e segue até 30 de abril. Neste ano, a Receita Federal espera receber 30 milhões de declarações. Em geral, precisam prestar contas ao Leão os contribuintes que obtiveram rendimento superior a R$ 28.559,70 em 2018, tiveram ganho de capital pela alienação de bens e direitos ou que possuam bens com valor acima de R$ 300 mil, entre outras situações mais específicas.

Se você está entre as pessoas que devem declarar o Imposto de Renda e tem um plano de consórcio de imóveis, confira as informações abaixo.

Consórcio não contemplado

Na aba “Bens e Direitos”, utilize o código 95 (Consórcio Não Contemplado), informando o montante pago até o momento.

No campo “Situação em 31/12/2017”, informe o que você pagou antes do ano de referência da declaração. Deixe o valor zerado, caso tenha iniciado o consórcio em 2018 ou insira o saldo pago até o fechamento de 2017, caso tenha ingressado em um grupo em algum ano anterior.

No campo “Discriminação”, seja detalhista. Informe o valor do crédito contratado, nome e CNPJ da administradora, data de aquisição da cota, parcelas pagas até o momento e prestações a pagar, além dos números de grupo e cota.

Consórcio contemplado ainda não utilizado

Quem já foi contemplado, mas ainda não utilizou o crédito, pode seguir o mesmo procedimento indicado acima, neste caso com o código 99.

Consórcio contemplado já utilizado

Também na aba “Bens e Direitos”, deixe em branco o campo “Situação em 31/12/2017” e no campo “Situação em 31/12/2018”, informe o valor declarado no código 95 em 2017, acrescido dos valores pagos em 2018, inclusive lance, se for o caso. Na mesma aba, informe a cota, com saldo zerado para a data de 31/12/2018.

Você também precisará utilizar um código que varia de acordo com o bem: 11 para apartamento e 12 para casa.

Compra de consórcio já contemplado

O valor pago também deve ser declarado na ficha “Bens e Direitos”, no código 99. Descreva no histórico que o consórcio já foi contemplado anteriormente e inclua o nome e o CPF do vendedor da cota.

Aquisição de imóvel

Novamente na aba “Bens e Direitos”, especifique a quantia utilizada para a compra das cotas de consórcio (código 99), a qual será transferida para o código do bem (11 para apartamento, 12 para casa). 

Na coluna “Discriminação”, informe que o imóvel foi quitado, total ou parcialmente, por meio do consórcio e insira os dados da administradora. Também escreva se existe saldo devedor e o número de parcelas a vencer.

Uso do FGTS na compra de imóvel

Informe o valor sacado do FGTS na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no item 3. O valor irá compor o montante para a aquisição do imóvel lançado na ficha “Bens e Direitos”.

Recebimento de aluguel

É preciso apresentar o valor referente ao aluguel na aba “Rendimentos Recebidos por Pessoa Física”. Informe a quantia recebida mês a mês e declare quem pagou, com o respectivo CPF.

Veja também: Imposto de Renda: valor do imóvel só pode ser atualizado em caso de reforma

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