Reclamações sobre defeitos construtivos aumentam

Reclamações sobre defeitos construtivos aumentam - Ademilar

De acordo com reportagem do portal G1, reclamações sobre problemas de infraestrutura em imóveis recém-entregues aumentaram 36% nos três primeiros meses de 2014 em comparação ao mesmo período do ano passado, totalizando 4.631 relatos negativos. O índice é semelhante ao observado no escritório de advocacia Tapai, em que ações relacionadas a vícios construtivos cresceram 30% de janeiro a setembro deste ano também em comparação a 2013.

O crescimento pode estar relacionado ao aquecimento do mercado imobiliário: muitas construtoras estão mais interessadas em lançar novos empreendimentos do que se atentar à qualidade dos imóveis já vendidos.

Entre os principais motivadores das reclamações estão paredes tortas, infiltração, desnível no piso, rachaduras, janelas que não fecham, acabamentos mal feitos e ralos entupidos – problemas estes que podem gerar situações traumáticas para os moradores, como a vivida pelos convidados de um aniversário ocorrido no salão de festas de um prédio em São Paulo, onde a chuva invadiu o espaço por meio de verdadeiras cascatas que se formaram através de falhas nas telhas.

A garantia legal de um empreendimento, segundo a Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA), é de cinco anos após a expedição do Habite-se, mas o prazo para a abertura de uma ação varia de acordo com o tipo de defeito constatado. Materiais usados frequentemente, como torneiras, têm garantia de três meses. Problemas estruturais mais graves são garantidos legalmente por cinco anos, sendo que, a partir do momento em que o proprietário percebe a falha, ele tem mais cinco anos para ingressar na Justiça.

Vale ressaltar que, no caso de um problema na piscina ou em qualquer outra área comum do prédio, a reclamação deve ser feita pela empresa administradora do condomínio.

As ações geralmente exigem a reparação do vício construtivo. O consumidor de um imóvel novo tem a opção de recusar o recebimento do bem até que isso aconteça, podendo inclusive deixar de pagar o condomínio nesse período. Caso o morador já tenha arrumado o defeito, em função da impossibilidade de conviver com um vazamento, por exemplo, dá para exigir o valor do conserto como indenização. É ainda possível requerer danos morais; e gastos com aluguel devem ser pagos pela incorporadora.

Veja também: Como acabar com os ruídos?

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