Aumento no ITBI de Curitiba entra em vigor em março

Aumento no ITBI de Curitiba entra em vigor em março - Ademilar

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou no início de dezembro o projeto de lei que reajusta o valor do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos). A alíquota do tributo subiu de 2,4% para 2,7%.

De acordo com a prefeitura da capital paranaense, o aumento foi decorrente do crescimento imobiliário da cidade, que fez com que o preço dos imóveis subisse mais do que a inflação.

O imposto, que é cobrado pelo município em casos de transferência de imóveis, terá o valor ajustado a partir de 30 de março.

Em entrevista à Gazeta do Povo, João Campelo, diretor executivo do Sindicado da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), acredita que o reajuste e o valor final do imóvel não terão impacto significativo sobre o mercado imobiliário de Curitiba. Ainda de acordo com Campelo, a estabilidade deverá se manter na capital.

Além do aumento da alíquota, o projeto de lei do ITBI também previu alterações na base de cálculo dos imóveis financiados e estabeleceu novas condições para parcelamento.

Empreendimentos residenciais financiados com valor de venda de até R$ 30 mil ficarão isentos do pagamento do imposto. Entre R$ 30 mil e R$ 80 mil, a alíquota cobrada será de 0,5%.

São incluídos na taxa diferenciada os bens financiados por prazo superior a cinco anos, com garantia hipotecária ou por alienação fiduciária. Os imóveis que não se enquadram nestas condições de financiamento, e cujos valores superam os R$ 300 mil, serão taxados com a alíquota integral, de 2,7%.

A nova lei prevê ainda a ampliação, de 6 para 10, do número de cotas mensais para o parcelamento do ITBI. Quem comprar um imóvel através do FGTS, porém, não terá direito a parcelar as prestações.

Veja também: Vendas de imóveis de até R$ 440 mil são isentas do Imposto de Renda

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