Desconto no IPTU por área verde

Desconto no IPTU por área verdeBosques e árvores em um terreno podem dar ao proprietário descontos de até 100% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Curitiba (PR). A possibilidade está prevista no Código Florestal do município (Lei 9.806, de 2000) e permite, atualmente, que 11 mil terrenos na capital gozem de 10% a 100% de desconto na taxa.

Sérgio Luiz Primo, diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria Municipal de Finanças, explica que o desconto no IPTU é referente ao valor do terreno, e não da construção. Ou seja, o abatimento ocorre apenas com base no valor da área, portanto, se não houver nenhuma construção, apenas um bosque, o desconto pode ser total.

A variação ocorre também em decorrência de outros aspectos, como tamanho da área preservada, localização do terreno e as espécies lá preservadas. A prefeitura tem o direito de fazer fiscalizações na área sem qualquer aviso prévio, para garantir que a situação se encontra regularizada.

Araucárias também são responsáveis por até 50% de redução no IPTU, com 10% por árvore, o que significa que mesmo que o terreno possua mais de cinco exemplares, esse é o desconto máximo permitido. As árvores devem ter pelo menos 50 centímetros de diâmetro na altura do peito e 1,5 metro do chão.

O proprietário do espaço pode solicitar uma avaliação do terreno em qualque Rua da Cidadania ou diretamente na Prefeitura de Curitiba. Os pedidos são avaliados primeiramente pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e engenheiros ambientais decidem se o terreno poderá ou não receber o incentivo.

Veja também: Estilo e decoração com árvores.

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