Direitos e deveres de locador e locatário

Direitos e deveres de locador e locatárioNa hora de alugar um imóvel é de suma importância que tanto locador quanto locatário saiba seus direitos e deveres, para que ninguém seja prejudicado ou enganado em situações em que as definições da lei 8.245, de 1991, estejam claras.

Se algum problema aparece no apartamento alugado, como cupins, encanamento furado ou com vazamentos ou mesmo chega a hora da lavagem da fachada do prédio, quem é o responsável por arcar com essas e outras despesas que surgem de tempos em tempos?

Segundo a lei já citada, responsável por definir os direitos e deveres dos envolvidos em um processo de locação, o proprietário deve entregar o imóvel em condições de uso para a função a que se destina, com as paredes pintadas, por exemplo. Já os inquilinos devem devolver o imóvel ao fim do contrato na mesma situação em que receberam, deixando as paredes limpas e sem furos. Pode parecer um processo simples, mas é onde está a maioria dos problemas de contratos de locação.

Veja também: Saiba calcular o reajuste do aluguel.

Se o imóvel alugado for comercial, cabe ao proprietário limpar os registros do antigo comércio junto à prefeitura, para que o próximo locador não tenha problemas ao estabelecer sua empresa naquele endereço.

Quando se trata de melhorias na estrutura da propriedade, as despesas devem ser do dono do imóvel. Por exemplo, se o condomínio decide mudar a fachada do prédio, os custos devem ser do dono, mas se a decisão for apenas pela limpeza dela, quem deve arcar com as despesas é o inquilino. O locador tem total responsabilidade por ações de manutenção do imóvel que alugou.

Fonte

Sobre a Ademilar

A Ademilar é especialista e pioneira em consórcio de imóveis no Brasil, desde 1991 já atendeu mais de 50 mil clientes e comercializou mais de 10,5 bilhões em créditos. Se o seu objetivo é comprar, construir, reformar, investir em imóveis, garantir o futuro dos filhos ou fazer uma aposentadoria imobiliária, a Ademilar irá te ajudar a planejar o seu futuro e o de sua família!

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20 comentários em “Direitos e deveres de locador e locatário

  • João Paulo Amorim says:

    Aluguei um apartamento e não estou tendo as condições minimas de uso. Não estou conseguindo tomar banho, pois tem um cano estourado no banheiro, isso já faz uma semana e ainda o locador não resolveu o problema.
    Sabe me dizer quais são os meus direitos como inquilino e se tem como eu exigir algo, tipo: um mês de aluguel gratuito pelo transtorno que me causou?

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      João Paulo, tudo bem?

      Problemas na rede elétrica ou hidráulica são de responsabilidade do proprietário do imóvel. O locador deve se responsabilizar pelos reparos de todos os itens estruturais do imóvel.

      Obrigado pela visita!

  • Leon Santos says:

    Aluguel um imóvel mobiliado,sendo que a geladeira eh muito antiga depois de 7meses de uso ela não conseguiu mas conservar os alimentos aí o proprietário quer que o conserto seja de responsabilidade minha …
    Isso procede…

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      Leon, tudo bem?

      Neste caso, o ideal seria verificar se há alguma cláusula referente aos móveis no contrato de locação e, em caso de dúvidas, entrar em contato com um advogado.

      Obrigado pela visita!

  • Giovanni Alves da Silva says:

    Aluguei uma casa para mim morar com a minha família tenho criança menor de 5 anos Pago meu aluguel alergia à água todos os meses certinho agora o dono do imóvel pede para mim desocupar a casa acabei de instalar ar condicionado parabólica internet quer que eu faço agora

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      Giovanni, tudo bem?

      Neste caso, o ideal seria entrar em contato com um advogado.

      Obrigado pela visita!

  • Aluguei um imóvel e paguei o aluguel adiantado, , porém irei sair antes do prazo de vencimento. Gostaria de saber se eles são obrigados a devolver a parte que sobra do aluguel ou não

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      Natieli, tudo bem?

      Neste caso, o ideal seria entrar em contato com um advogado para esclarecer sua dúvida.

      Obrigado pela visita!

  • Alex Barbosa says:

    Ola … paguei franquia de um aluguel dia 10/02 e dia 1/03 mudei pra casa, o recibo de agua chegou, quem paga ?
    Inquilino ou locador ?

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      ALEX, tudo bem?

      Neste caso, o ideal seria entrar em contato com um advogado para esclarecer sua dúvida.

      Obrigado pela visita!

  • Ana Cláudia Barboza Alves Pereira says:

    Eu aluguei um apt e uma casa no mesmo lote , pago todas as minhas contas de águas luzes e aluguéis direito , depois do quato mês ela deu pra desligar a água geral , tenho três filhas de menores e um neto de dois anos que moram no local comigo , e eu tenho contrato de cada aluguel , o que eu faço

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      Ana Cláudia, tudo bem?

      Neste caso, o ideal seria entrar em contato com um advogado para esclarecer sua dúvida.

      Obrigado pela visita!

  • Tenho uma casa para alugar, se eu quiser colocar nas cláusulas do contrato que as manutenções (há quebrou isso, o forró tá caindo, infiltração, etc) da mesma, seja de responsabilidade do locatário, isso pode perante a lei?

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      Cláudia, tudo bem?

      Neste caso, o ideal seria entrar em contato com um advogado para esclarecer sua dúvida.

      Obrigado pela visita! 🙂

  • Oi boa noite aluguei uma casa mas o sono quer fazer reformas e eu não gostei e ele quer colocar eu na outra casa dele mas eu não quero ficar na casa dele e ele venho me cobrar o aluguel antes do vencimento isso é certo ??

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      Priscila, tudo bem? Neste caso, o ideal seria entrar em contato com um advogado para esclarecer sua dúvida.

      Obrigado pela visita!

  • Bom dia! aluguei meu apartamento para uma mulher fiz o contrato tudo certinho ela esta com 2 meses em atraso e nao quer pagar e esta saindo, o que devo fazer apartir dai?

    • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

      Rafael, como vai?

      O ideal seria entrar em contato com um advogado para entender como proceder neste caso.

      Obrigado pela visita!

      • Elizabeth vianna says:

        Estou querendo alugar uma casa com a.imobiliaria fui visitar o imóvel gostei muito me interessei em alugar, Mais ela está muito sujo.A imobiliária tem obrigação de entregar o imóvel limpo?

        • Ademilar Consórcio de Imóveis says:

          Oi Elizabeth, tudo bem?

          O ideal seria verificar essa questão com um advogado.

          Obrigado pela visita!

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