Documentos essenciais para comprar um imóvel

Documentos essenciais para comprar um imóvel - Ademilar

Na semana passada, falamos aqui no blog da Ademilar sobre os cuidados importantes na hora de visitar um imóvel. E, para evitar dores de cabeça, hoje trouxemos outra dica: é essencial ter em mãos toda a documentação necessária e analisar muito bem os documentos do imóvel desejado.

É fundamental contar com a ajuda do corretor, que está por dentro dos trâmites para se adquirir um imóvel. Junto a ele, analise os documentos que comprovam se o imóvel e seus vendedores estão livres de dívidas, processos, litígios e outras pendências que possam dificultar a compra.

Pensando nisso, a revista Exame compilou a documentação necessária para se comprar um imóvel. Confira:

Documentos do vendedor

• RG e CPF;
• Certidão de casamento ou união estável com regime de bens, se houver;
• Certidões negativas: de protestos (obtidas em cartórios); ações cíveis e criminais (site da Justiça Federal); execuções fiscais estadual e municipal (sites das respectivas secretarias da Fazenda); quitação de tributos federais (site da Receita Federal); ações trabalhistas (site do Tribunal Superior do Trabalho); interdição, tutela e curatela (obtida em cartórios de registro civil das pessoas naturais e de interdições de tutelas).

Esses documentos e certidões comprovam se o vendedor e seu cônjuge não têm dívidas tributárias, trabalhistas, não estão sendo processados e não estão interditados judicialmente. Caso houver algumas dessas pendências, o vendedor é impedido de efetivar a comercialização do imóvel por conta própria.

Documentos do imóvel

Matrícula atualizada: deve vir junto com uma certidão de ônus reais e pode ser retirada em cartório. Ela mostra se o imóvel está sendo afetado ou não por uma ação;
Certidão de situação fiscal/IPTU: obtida na prefeitura, serve para mostrar se o imóvel tem dívidas, como o IPTU;
Habite-se: também é retirado na prefeitura e prova que o imóvel é habitado;
Declaração de inexistência de débitos condominiais: esse documento pode ser adquirido com o síndico do condomínio e com a administradora do local. É uma parte muito importante, pois se o antigo dono tiver dívidas, elas cairão sobre os novos moradores;
Certidão enfitêutica: serve para imóveis que são propriedade da União, do município ou de entidades privadas. É importante lembrar que o comprador de imóveis como esses só tem o direito de uso, não o de propriedade.

Tendo cuidado em reunir e analisar toda a documentação, fica mais fácil adquirir um imóvel e, assim, livrar-se de incômodos futuros.

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