Na hora da reforma, não se esqueça do alvará de autorização

reforma-alvará-autorizaçãoReformar a casa é uma dor de cabeça para a maioria dos proprietários, por conta do transtorno e da bagunça que normalmente ocorrem. A preocupação aumenta ainda mais quando a reforma acontece com o morador dentro da casa. Mas antes de se preocupar com essas questões, é preciso estar atento à questão legal da reforma.

Se as reformas são de porte pequeno, como pintura, troca de revestimento ou portas, não há necessidade de solicitar o alvará de autorização. No entanto, para obras ou reformas que alterarão a estrutura original do imóvel a presença de um alvará de aprovação e execução da obra é necessária. É preciso solicitar um alvará de acordo com o tipo de reforma a ser realizada, em um posto responsável pelas informações habitacionais do município, bem como os documentos solicitados.

Para a emissão do alvará é necessário providenciar alguns documentos, como identidade, carnê do IPTU, cópia do título de propriedade (contrato de compra e venda ou escritura) e outros, que podem variar conforme a política habitacional de cada prefeitura.

Em casos de irregularidade, a prefeitura tem autonomia para interditar a obra ou até mesmo demoli-la caso os problemas persistam. Portanto, antes de iniciar uma obra ou reforma, procure atentar-se quanto à necessidade de solicitação do alvará para execução das obras.

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