O tombamento e a preservação da memória dos imóveis

tombamento-preservação-imóveisVocê sabe o que é fazer o tombamento de um imóvel? Com a prática, edificações artísticas, históricas e urbanísticas ganham reconhecimento municipal, estadual ou nacional, além de receber isenção fiscal e de potencial construtivo.

O tombamento pode ser solicitado por qualquer cidadão, para comprovar que o bem possui um valor inestimável à comunidade e deve ser preservado.

O Paraná, atualmente, possui 183 bens tombados e 63 deles estão localizados na capital. A informação é da Coordenação do Patrimônio Cultural (CPC). Alguns receberam proteção do governo estadual para atender ao desejo da população de preservar a cultura. O tombamento do Colégio Estadual do Paraná, por exemplo, foi pedido por três alunas.

Veja também: Motivos para fazer o consórcio de imóveis da Ademilar.

A cidade de Curitiba não possui nenhuma lei municipal sobre o tombamento, mas é possível solicitar o reconhecimento dos imóveis como Unidades de Interesse de Preservação (UIPs). Essa categoria não promove o tombamento em si, mas oferece a mesma proteção, mantendo as características originais da construção.

Atualmente existem cerca de 600 bens preservados como UIPs na cidade e muitos recebem incentivos fiscais e construtivos da prefeitura para que se mantenham originais. Os incentivos são analisados individualmente.

Vale deixar claro que o tombamento não interfere no direito de propriedade dos imóveis, mas conforme é reconhecido pelo valor simbólico, possíveis intervenções tem de ser aprovadas pelos órgãos competentes. Se essas mudanças forem feitas sem consentimento dos órgãos não há multa, mas o proprietário deve arcar com a recuperação dos cômodos dos imóveis que foram modificados.

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