Mercado Imobiliário 5 out / 2011

Rejeitado o Projeto de Lei que previa uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria

Em 28 de setembro, o Projeto de Lei (PLS 158/11), que permitia o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de prestações atrasadas da casa própria, foi rejeitado pelos senadores da Comissão de Assuntos Sociais. De acordo com a Agência Senado, foram seis votos…

Mercado Imobiliário 26 set / 2011

Legislação imobiliária: a garantia do aluguel

Todo locatário já se deparou com esta questão: qual é a melhor garantia do aluguel? A preocupação é justificável já que, na maioria dos casos, a garantia é condição indispensável para a celebração de um contrato de locação. A legislação imobiliária estipula que o proprietário pode…

Consórcio de Imóveis 19 set / 2011

Quando ocorre a exclusão de uma cota?

Todo contrato de consórcio possui em suas cláusulas a possibilidade de exclusão de cota. Isso acontece quando o consorciado possuir duas ou mais prestações em atraso alternadas ou consecutivas. No entanto, a exclusão de uma cota não significa a perda do valor investido, sendo garantidas ao consorciado excluído as…

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